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Câmara dos Deputados

Júlio Arcoverde leva demandas de Teresina para o ministro da Saúde.
Júlio Arcoverde 03/04/2025 - 09h54
Júlio Arcoverde leva demandas de Teresina para o ministro da Saúde. O deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI) participou, nesta quarta-feira (4), de uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar de demandas essenciais da saúde de Teresina. A reunião contou com a presença do prefeito Silvio Mendes (União Brasil), do presidente da Fundação Municipal de Saúde, Charles Silveira, além de deputados e senadores da bancada federal piauiense.
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
Câmara 14/03/2025 - 23h45
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Câmara 14/03/2025 - 21h35
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda
Câmara 14/03/2025 - 20h30
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
Câmara 14/03/2025 - 18h20
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
Câmara 14/03/2025 - 14h05
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Câmara 14/03/2025 - 11h53
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
Câmara 14/03/2025 - 10h47
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
Câmara 14/03/2025 - 07h31
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025 Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados
Câmara 13/03/2025 - 19h35
Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados Proposta precisa ser votada pelos deputados e pelos senadores
Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia
Câmara 13/03/2025 - 15h10
Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário
Câmara 13/03/2025 - 10h50
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário Câmara analisa o projeto de lei
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar
Câmara 13/03/2025 - 02h11
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar Proposta pretende coibir obras federais inacabadas
Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos
Câmara 12/03/2025 - 22h56
Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos Presidente da Câmara pretende instalar os colegiados na próxima semana
Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal
Câmara 12/03/2025 - 16h23
Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal