Deputado Gustavo Neiva solicita isenção total de impostos sobre a cesta básica no Piauí

Durante sessão na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na manhã desta terça-feira (11), o deputado estadual Gustavo Neiva (PP) fez um apelo ao governador Rafael Fonteles para ampliar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre todos os produtos da cesta básica no estado.

O parlamentar destacou a crescente alta no preço dos alimentos e defendeu que a isenção seja estendida a todos os itens que compõem a cesta básica, considerando o impacto direto no bolso da população.

Na última quinta-feira (6), o Governo Federal anunciou novas medidas para baratear os itens da cesta básica, incluindo a isenção da alíquota de importação e uma recomendação aos estados para zerarem o ICMS desses produtos. No Piauí, no entanto, a isenção parcial já havia sido decretada em janeiro e passa a valer a partir de 1º de abril.

Apesar disso, Gustavo Neiva criticou o fato de que a medida estadual não contempla todos os itens essenciais. “É verdade que o governador já havia decretado a isenção para alguns produtos da cesta básica, mas deixou de fora itens igualmente importantes. Por isso, apresentei um requerimento solicitando a ampliação dessa isenção para todos os produtos”, afirmou.

O requerimento apresentado por Neiva foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Alepi. “Agradeço aos colegas deputados pela aprovação. Nosso objetivo é garantir que nenhum item essencial continue sendo taxado. Todos os produtos da cesta básica devem ser isentos”, reforçou.

O deputado também apelou para a sensibilidade do governador diante da crise econômica que atinge o país. “Vivemos um momento difícil. O Piauí, sendo um dos estados mais pobres da federação, sente ainda mais os efeitos dessa realidade. A alta nos preços afeta diretamente o dia a dia da população. Que o nosso estado possa ser exemplo para o Brasil, promovendo a isenção total da cesta básica”, concluiu.

Entre os produtos que já terão isenção completa no Piauí estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos (vivos, abatidos ou processados), além de banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.

Outros produtos, como café (em grão ou torrado e moído), óleo vegetal (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagens de até 200g, terão regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%.