Deputado Gustavo Neiva requer a suspensão de cobrança pelo uso da água subterrânea no Piauí e Plenário da ALEPI aprova audiência pública.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta segunda-feira (09), requerimento do deputado Gustavo Neiva (Progressistas) para realização de audiência pública com o objetivo de discutir os impactos da Resolução CERH N° 02/2025, que estabelece a cobrança pelo uso da água subterrânea no Piauí.

O Deputado Gustavo Neiva afirma que recebeu “com estranheza a cobrança dessa nova taxa”, sendo mais um tributo transferido a população do Piauí e que tal medida vai encarecer tanto a pecuária, quanto a agricultura no Estado, o que prejudica e eleva mais ainda os custos de produção.

A resolução da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 14 de maio deste ano. De acordo com a SEMARH, a medida visa promover o uso responsável da água e garantir o acesso justo, principalmente para comunidades vulneráveis.

O debate deve acontecer no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Assembleia, em data a ser agendada posteriormente.